A crescente judicialização da saúde mental coloca em risco psiquiatras, psicólogos e clínicas. Entenda os principais desafios e como proteger...
ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE: ESTRATÉGIA E SEGURANÇA JURÍDICA.
Prevenção e defesa técnica para profissionais de saúde. Atuação estratégica em demandas assistenciais complexas, inclusive em situações que envolvam operadoras e o poder público (SUS).
Atendimento nacional. Plantão jurídico permanente para urgências e gestão de crise.
Quem Somos
Maxsuell Bomfim Advocacia é uma Digital Law Firm especializada na interseção entre Direito e Medicina, com atuação nacional dedicada à estratégia preventiva, à defesa técnica e à condução discreta de demandas sensíveis do setor de saúde.
Com foco exclusivo em Direito Médico e da Saúde, o escritório reúne rigor técnico-jurídico e compreensão aprofundada da dinâmica assistencial e regulatória do setor — das normas do CFM e da ANS às particularidades da judicialização da saúde suplementar e pública.
Atuamos em dois eixos complementares e bem definidos:
Proteção de carreiras e instituições de saúde
Consultoria preventiva, gestão de risco, defesa em processos ético-profissionais e acompanhamento em demandas cíveis e criminais. Não atuamos em ações de responsabilização por erro médico contra profissionais de saúde.
Pleitos relacionados ao acesso a tratamentos prescritos
Condução estratégica de medidas judiciais e administrativas diante de negativas indevidas de operadoras e em situações que envolvam o poder público (SUS).
Nossa abordagem prioriza a prevenção e a gestão inteligente de riscos jurídicos, permitindo que médicos, clínicas e hospitais particulares concentrem-se no que realmente importa: o cuidado ao paciente. Ao mesmo tempo, atuamos com precisão, empatia e discrição em demandas assistenciais complexas, buscando efetividade sem exposição desnecessária.
Valores que orientam nossa atuação
• Ética: conformidade rigorosa com as normas da OAB e as especificidades do setor de saúde.
• Excelência técnica: atualização contínua em jurisprudência, diretrizes regulatórias e legislação sanitária.
• Transparência: comunicação clara e responsável em todas as etapas.
• Confidencialidade: discrição compatível com a natureza sensível das demandas.
Como Digital Law Firm, eliminamos barreiras geográficas: o atendimento é integralmente remoto, com fluxos organizados e estrutura pensada para demandas nacionais de alto padrão.
Estamos à disposição para uma conversa preliminar confidencial.
Método de atuação
1. Conversa inicial
2. Análise técnica
3. Estratégia personalizada
4. Condução discreta
Áreas de Atuação
PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E CLÍNICAS
Proteção preventiva e defesa técnica para médicos e instituições
"Não atuamos em demandas de responsabilização contra profissionais de saúde."
Defesa Ético-Profissional
Defesa técnica em sindicâncias e processos éticos (PEP) nos Conselhos Regionais (CRM/CRO) e Federal.
Responsabilidade Civil e Criminal
Defesa estratégica em ações indenizatórias e acompanhamento em inquéritos/processos criminais (Flagrantes e Gestão de Crise).
Gestão de Risco e Compliance
Consultoria preventiva, elaboração de documentos (TCLE, Contratos) e adequação à LGPD.
Direito Societário Médico
Estruturação de PJ, Sociedades (SCP/SPE) e Acordos de Sócios.
Direitos Financeiros e de Carreira
Medidas administrativas e judiciais relacionadas ao abatimento/desconto do FIES para atuação na Estratégia Saúde da Família (ESF), além de questões de carreira como o bônus de 10% em processos seletivos de residência (PMMB/Mais Médicos).
Sindicâncias Hospitalares
Acompanhamento em comissões de ética e sindicâncias funcionais.
PARA PACIENTES E BENEFICIÁRIOS
Atuação estratégica para pleitos de acesso a tratamentos prescritos diante de negativas indevidas.
Medidas de Urgência (UTI)
Atuação em caráter de urgência para pleito de leitos de UTI e transferências hospitalares.
Negativas de Cobertura
Medidas judiciais para pleitear cobertura de cirurgias, exames e materiais negados indevidamente.
Tratamentos Multidisciplinares (TEA)
Atuação para pleito de custeio de terapias multidisciplinares para autismo e neurodivergências.
Medicamentos de Alto Custo
Medidas para pleito de fornecimento de fármacos oncológicos ou importados (off-label).
Cirurgia Bariátrica e Reparadora
Atuação para pleito de cobertura de procedimentos de obesidade e reparadores pós-bariátrica.
Home Care
Medidas para pleito de conversão de internação hospitalar em domiciliar.
Revisão Contratual
Ações revisionais contra reajustes abusivos e cancelamentos unilaterais.
Outros
Outras demandas relacionadas ao acesso a tratamentos e direitos do paciente.
Publicações
- All Posts
- Sem categoria
A crescente judicialização da saúde mental coloca em risco psiquiatras, psicólogos e clínicas. Entenda os principais desafios e como proteger...
A crescente judicialização da medicina exige um TCLE robusto. Saiba como modelos "Ctrl+C" falham em proteger o médico, o que...
Entre em Contato
Para sua segurança, não envie documentos médicos, prontuários ou dados sensíveis neste formulário inicial. Após a conversa preliminar, orientaremos o canal seguro e adequado para envio.
Perguntas Frequentes (FAQ)
Como funciona o atendimento de uma Digital Law Firm?
O Maxsuell Bomfim Advocacia atua em âmbito nacional através de uma estrutura 100% digital. Isso significa que eliminamos barreiras geográficas: todas as reuniões, envio de documentos e acompanhamento processual são realizados de forma remota, segura e criptografada. Dessa forma, oferecemos a mesma proximidade de um escritório local, mas com a agilidade e a especialização técnica que demandas complexas exigem, atendendo clientes em qualquer estado do Brasil.
O escritório atua em processos de "Erro Médico" contra médicos?
Não. Em nosso núcleo de Direito Médico, atuamos exclusivamente na defesa de carreiras médicas, clínicas e hospitais. Já no núcleo de Direito da Saúde (para pacientes), nossa atuação é voltada para garantir o acesso a tratamentos e medicamentos contra abusos de Operadoras de Planos de Saúde e do Estado (SUS). Nosso compromisso ético é proteger a boa prática da medicina e garantir o direito à saúde, sem gerar conflito de interesses contra a classe médica.
Tenho uma urgência médica (negativa de cirurgia/UTI). Qual a agilidade da atuação?
Compreendemos que, em Direito da Saúde, o tempo é um fator vital. Por isso, o escritório dispõe de um regime de plantão jurídico permanente para análise prioritária de casos urgentes (risco de morte, negativas de internação ou cirurgias de emergência). Após a contratação e o envio da documentação completa, nossa equipe atua de imediato na busca das medidas judiciais cabíveis (liminares) para resguardar a vida e a saúde do paciente.
Como devo enviar meus documentos e prontuários para análise?
Para garantir a proteção de dados sensíveis e o sigilo médico-jurídico, não recomendamos o envio de prontuários ou exames no primeiro contato pelo site. Preencha o formulário inicial apenas com um resumo do caso. Após a triagem da nossa equipe, disponibilizaremos um canal seguro e exclusivo (em conformidade com a LGPD) para o envio da documentação necessária para a análise técnica do seu caso.
Como é realizada a primeira reunião e a definição de honorários?
Nosso atendimento inicia-se com uma triagem técnica do caso relatado. Identificada a viabilidade jurídica e a adequação à nossa área de atuação, agendamos uma reunião inicial (por videoconferência) para um diagnóstico aprofundado e definição da estratégia. A proposta de honorários é apresentada de forma transparente nesta etapa, baseada na complexidade da demanda, na urgência e na Tabela da OAB, garantindo previsibilidade e segurança contratual ao cliente.