Maxsuell Bomfim | Advocacia Médica
A crescente judicialização da saúde mental coloca em risco psiquiatras, psicólogos e clínicas. Entenda os principais desafios e como proteger sua carreira e reputação com segurança jurídica.
A crescente judicialização da saúde mental coloca em risco psiquiatras, psicólogos e clínicas. Entenda os principais desafios e como proteger sua carreira e reputação com segurança jurídica.
A crescente judicialização da medicina exige um TCLE robusto. Saiba como modelos "Ctrl+C" falham em proteger o médico, o que juízes realmente avaliam e as estratégias para elaborar um termo juridicamente eficaz que blinda sua carreira.
Em regra, o Art. 59 do Código de Ética Médica veda a cobrança por consulta não realizada. Contudo, é juridicamente possível pactuar uma compensação indenizatória pelo tempo bloqueado, desde que haja um acordo prévio, claro e por escrito. Entenda a diferença, os riscos éticos e a forma tributária correta (nota de débito) de aplicar essa política.
Análise direta dos pontos que importam para a sua proteção: por que o consentimento padrão da telemedicina pode falhar em um processo; quem realmente responde pelo erro do algoritmo de IA (a 'caixa-preta'); como a não utilização da tecnologia já pode configurar negligência; e qual a forma de defesa mais eficaz através da advocacia preventiva.
O erro médico é um dos temas que mais preocupam os profissionais da saúde em um cenário de crescente judicialização. Dados do CNJ mostram um aumento de 506% nas ações por supostos erros médicos entre 2023 e 2024, ultrapassando 74 mil processos. No entanto, nem todo resultado indesejado é um erro — muitos casos são apenas complicações médicas, eventos previsíveis e inevitáveis mesmo com técnica correta. Compreender essa diferença é essencial para atuar com segurança e evitar acusações injustas.